Legislação Trabalhista e Compliance

Orientações legais e atualizações normativas.

Contrato Intermitente: Como Funciona?

O contrato intermitente, introduzido pela Reforma Trabalhista de 2017, trouxe uma nova forma de contratar, ideal para empresas que precisam de flexibilidade e para trabalhadores que buscam conciliar compromissos. Ele permite a prestação de serviços em períodos alternados, com convocação sob demanda. Para o público geral, é uma oportunidade de renda extra; para empresas, é […]

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Lei do Jovem Aprendiz: Guia para Contratações Conformes

Por que a Lei do Jovem Aprendiz é uma Oportunidade Estratégica? A Lei do Jovem Aprendiz, atualizada pelo Decreto 11.479/2023, é mais do que uma obrigação legal: é uma chance de formar talentos, promover inclusão e fortalecer a marca empregadora. Compreender suas regras e benefícios permite ao RH contratar jovens em conformidade, contribuindo para o

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Turnos de Trabalho: Como Funcionam e o que Diz a CLT

Por que Gerenciar Turnos de Trabalho é Essencial? Os turnos de trabalho são fundamentais para empresas que operam continuamente ou têm demandas específicas de horário, mas sua gestão exige conformidade com a legislação para garantir os direitos dos colaboradores e a eficiência operacional. Uma administração eficaz dos turnos evita problemas trabalhistas, promove bem-estar e aumenta

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Atestado de Antecedentes Criminais: Regras e Cuidados na Solicitação

Por que a Solicitação do Atestado de Antecedentes Criminais Exige Cuidado? O atestado de antecedentes criminais é um documento que pode ser solicitado em processos seletivos para cargos que demandam alto grau de confiança, mas sua exigência deve seguir a legislação para evitar práticas discriminatórias e problemas legais. Uma gestão de RH bem informada garante

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Acúmulo de Função: O que é e Como Prevenir

Por que Evitar o Acúmulo de Função é Crucial? O acúmulo de função ocorre quando um colaborador realiza atividades além das previstas em seu contrato, sem remuneração adicional, gerando sobrecarga e possíveis problemas legais. Uma gestão eficaz do RH e do Departamento Pessoal (DP) é essencial para identificar, prevenir e corrigir essas situações, protegendo colaboradores

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Admissão de Colaboradores: Como Fazer de Forma Correta

Por que um Processo de Admissão Estratégico é Essencial? O processo de admissão é uma etapa crucial do RH, que envolve desde a divulgação da vaga até o onboarding, garantindo contratações alinhadas às necessidades da empresa e à legislação trabalhista. Um processo bem estruturado reduz custos, melhora a qualidade das contratações e fortalece a marca

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Desconto no Salário: O que Pode e o que é Proibido pela CLT

Por que Gerenciar Descontos Salariais Corretamente é Essencial? Descontos salariais mal administrados podem resultar em ações trabalhistas, multas e insatisfação dos colaboradores, prejudicando a reputação e o clima organizacional da empresa. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define regras claras sobre o que pode ou não ser descontado do salário, exigindo transparência e conformidade

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Privacidade de Dados na eTalentos

Em um ambiente cada vez mais digital, a privacidade e a segurança de dados pessoais se tornaram elementos centrais na relação entre empresas, plataformas tecnológicas e usuários. No contexto de recrutamento e seleção, esse cuidado é ainda mais importante, pois envolve o tratamento de informações sensíveis relacionadas à trajetória profissional dos candidatos. Pensando nisso, a

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Trabalho em Feriados: O que Diz a CLT e as Novas Regras da Portaria de 2025

Por que Entender as Regras de Trabalho em Feriados é Essencial? O trabalho em feriados é um tema que gera dúvidas entre empregadores e colaboradores, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas e às exigências legais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras, mas particularidades variam conforme o setor e a

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NR-1 Atualizada em 2025: Como Gerenciar Riscos Psicossociais no Trabalho

Por que a NR-1 é Essencial? A Norma Regulamentadora 1 (NR-1), estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, é a base das diretrizes de saúde e segurança no trabalho, aplicável a todas as empresas com empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A partir de 26 de maio de 2025,

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